TJRS - 5000094-18.2022.8.21.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235448512 (Custas Finais ou Complementares)
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15/06/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236381645
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12/05/2023 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
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12/05/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
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30/03/2023 19:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5000094-18.2022.8.21.0134/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: JOAO CRISTIANO WIEDENHOFT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRO WIEDENHOFT DA SILVA (OAB RS112579) ADVOGADO(A): ANDREIA BEATRIZ WERNER (OAB RS116343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8
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16/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
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01/03/2023 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv
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01/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
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01/03/2023 15:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DCAM para JASP) - processo: 50601049120228217000
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01/03/2023 15:35
Alterado o assunto processual
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25/02/2023 18:24
Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
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25/02/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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