TJRS - 5248445-04.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 10:12
Baixa Definitiva
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02/05/2023 10:12
Transitado em Julgado
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:00
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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28/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri
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28/03/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5248445-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANI SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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15/03/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 3
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17/02/2023 11:08
Retirado de pauta
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06/02/2023 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabJACP
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06/02/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 19:14
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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03/02/2023 14:24
Remetidos os Autos - GabJACP -> GabRMB
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03/02/2023 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2023 10:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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03/02/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 10:09
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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01/02/2023 18:21
Remetidos os Autos - GabJACP -> GabRMB
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01/02/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/01/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 138
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14/12/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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14/12/2022 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 14:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50087312320098210001/RS
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07/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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07/12/2022 13:44
Não Concedida a Medida Liminar
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07/12/2022 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GIOVANI SANTOS DOS SANTOS (RS103226 - LUANA PONTES HUBNER)
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07/12/2022 11:48
Conclusos para decisão com Informações - Sec2CCri -> GabJACP
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07/12/2022 11:48
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2022 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2022 18:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087312320098210001/RS
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06/12/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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06/12/2022 18:22
Determinada Requisição de Informações
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06/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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06/12/2022 16:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para JACP) - processo: 02841612220188217000
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06/12/2022 16:39
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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06/12/2022 16:07
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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06/12/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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