TJRS - 5003495-04.2016.8.21.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2
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28/04/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/04/2023 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
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31/03/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5003495-04.2016.8.21.0015/RS (Aditamento: 345) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: CHARLIE FABRICIO DOS SANTOS DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) APELANTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 345
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03/02/2023 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
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02/02/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/01/2023 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
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26/01/2023 12:34
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/01/2023 18:00
Juntada de Certidão
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17/01/2023 16:45
Juntada de peças digitalizadas
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11/01/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/01/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/01/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/01/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
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23/02/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (CAE para HGSN) - Motivo: Reclassificação na vaga
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22/10/2021 13:34
Remetidos os Autos em diligência
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22/10/2021 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCAE -> Sec7CCri
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22/10/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 13:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabCAE
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21/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2021 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS-S -> Sec7CCri
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01/10/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 15:01
Remetidos os Autos - GabCAE -> GabJCKS-S
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28/09/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabCAE
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27/09/2021 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCAE -> Sec7CCri
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27/09/2021 16:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCAE
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27/09/2021 16:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para CAE) - processo: 03749772120168217000
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27/09/2021 13:46
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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27/09/2021 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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