TJRS - 5168403-47.2021.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52428712920248217000/TJRS
-
23/09/2024 17:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52428712920248217000/TJRS
-
10/09/2024 14:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52428712920248217000/TJRS
-
29/08/2024 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/08/2024 13:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA01JFFC1)
-
28/08/2024 12:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 252510
-
26/08/2024 19:00
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
24/08/2024 00:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
06/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Alterado o assunto processual
-
24/07/2024 12:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/07/2024 00:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
24/06/2024 20:33
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01JFFC1 para CPRECJ)
-
24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 13:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA01JFFC1)
-
20/06/2024 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2024 20:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 80
-
16/05/2024 14:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2024 07:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
29/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/04/2024 15:36
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01JFFC1 para CPRECJ)
-
24/04/2024 12:31
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
18/04/2024 13:06
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA01JFFC -> CCALC
-
17/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/04/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2024 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 11:57
Julgada procedente a impugnação à execução
-
19/02/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/01/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
14/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/09/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/09/2023 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 23:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2023 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
23/06/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA01JFFC
-
15/06/2023 17:34
Transitado em Julgado
-
17/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/04/2023 19:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5168403-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 396) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.
DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: LORENA TEREZA FERREIRA LIMAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE CASTRO WINKLER (OAB RS030540) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: VALNIRIA MARQUES REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: BARBARA ISABEL DE SOUZA GALLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5168403-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 396) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.
DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: LORENA TEREZA FERREIRA LIMAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE CASTRO WINKLER (OAB RS030540) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: VALNIRIA MARQUES REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: BARBARA ISABEL DE SOUZA GALLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 396
-
24/11/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2022 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
09/11/2022 18:22
Juntada de íntegra do processo
-
09/11/2022 18:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000269-13.2016.8.21.0137
Angelita Bonbardelli Riff Liska
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Airton Bombardeli Riella
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/05/2021 17:01
Processo nº 5168761-12.2021.8.21.0001
Andre de Oliveira Pulcinelli
Departamento Municipal de Agua e Esgotos...
Advogado: Aurelio Luis Pulcinelli
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/05/2023 19:53
Processo nº 5000256-83.2022.8.21.0143
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Edilson Foletto
Advogado: Augustinho Gervasio Gottems Teloken
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/03/2023 17:00
Processo nº 5000256-83.2022.8.21.0143
Edilson Foletto
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Jose Vicente Filippon Sieczkowski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/02/2022 11:03
Processo nº 5004766-09.2019.8.21.3001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Clystenes Augusto de Souza Muttes
Advogado: Leonardo Guarise Barrios
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/03/2019 00:00