TJRS - 5004766-09.2019.8.21.3001

1ª instância - 7ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS

CPF *85.***.*37-53

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

CLYSTENES AUGUSTO DE SOUZA MUTTES

CPF *57.***.*18-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/07/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 25/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 13/07/2023 23:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

  • 12/07/2023 19:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 10/07/2023 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 03/07/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: DIOGO COSTA DE MIRANDA (por substituição em 06/07/2023 14:35:19)

  • 03/07/2023 17:36

    Expedição de Mandado - CM0032

  • 03/07/2023 16:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

  • 13/06/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 13/06/2023 13:25

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA07CRFC

  • 02/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA07CRFC -> CCALC

  • 02/05/2023 15:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 19/04/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:44

    Recebidos os autos - TJRS -> POA07CRFC Número: 50047660920198213001

  • 31/03/2023 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50047660920198213001/TJRS

  • 31/01/2023 16:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CRFC -> TJRS

  • 31/01/2023 02:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2023 21:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 01/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/10/2022 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 13/10/2022 17:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/10/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 17:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2022 12:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/07/2022 18:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLYSTENES AUGUSTO DE SOUZA MUTTES - CONDENADO - SOLTO

  • 27/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 21/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 07/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/06/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 22/06/2022 14:24

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 22/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/06/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2022 22:03

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/05/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: SUELI LEANDRO DE LIMA (por substituição em 05/10/2022 15:32:29)

  • 23/05/2022 12:15

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 23/05/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 23/05/2022 12:13

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/02/2022 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2022 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2022 17:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência 1 vara crime Partenon - 22/02/2022 15:00. Refer. Evento 15

  • 21/02/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2022 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 18:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/02/2022 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2022 13:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2022 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 28/01/2022 15:30

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 27/01/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/01/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2022 18:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2021 12:06

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/12/2021 10:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2021 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2021 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2021 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2021 19:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2021 15:43

    Expedição de ofício

  • 09/12/2021 15:42

    Expedição de ofício

  • 09/12/2021 15:39

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/12/2021 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2021 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2021 15:38

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/12/2021 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2021 15:37

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 09/12/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2021 15:36

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 04/10/2021 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência 1 vara crime Partenon - 22/02/2022 15:00

  • 04/10/2021 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 08:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 14/07/2021 03:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2021 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2021 15:33

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/06/2021 09:17

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/09/2020 12:26

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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