TJRS - 5003241-32.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA PINHO DE FREITAS

CPF *82.***.*70-63

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SAO LOURENCO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 22/06/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:46

    Denegada a Segurança - por maioria

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5003241-32.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO IMPETRANTE: ROSA MARIA PINHO DE FREITAS ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 5

  • 28/07/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 17:32

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50008425720228210067/RS

  • 13/06/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000003-87.2016.8.21.0052

Pedro Correia da Silva

Valdja Patricia Ferreira Leite

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5005844-78.2022.8.21.9000

Maria Delina Pereira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5003271-67.2022.8.21.9000

Eduardo da Cunha Grellert

Juizo do Juizado Especial Civel Adjunto ...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5005830-94.2022.8.21.9000

Bianca Stringuini Barbosa

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003250-91.2022.8.21.9000

Tuane Moreira Ferreira Helbig

Juizo do Juizado Especial Civel Adjunto ...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2022 14:57

Exibir Processo