09/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245188768 (Custas Finais ou Complementares)
09/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235465711 (Custas Finais ou Complementares)
02/06/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1
02/06/2023 14:33

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000507-37.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VILSON FERRAZ DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 28
23/01/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/09/2022 12:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP
26/09/2022 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 16:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv
02/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
02/08/2022 14:37

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
02/08/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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