TJRS - 5006774-96.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS / RS

CNPJ: 87.896.882/0001-01

Advogados

LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA

OAB: 097108/RS

CPF *18.***.*32-95

Polo Passivo

Partes

MARIA FLORES BORDINHAO

CPF *33.***.*05-68

Advogados

ALEX CASTILHO DAL'CAROBO

CPF *03.***.*17-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001764-21.2022.8.21.0125/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

  • 17/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 12/04/2023 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006774-96.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PROCURADOR(A): LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA AGRAVADO: MARIA FLORES BORDINHAO ADVOGADO(A): Aléx Castilho Dal'Carobo (OAB RS078814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006774-96.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PROCURADOR(A): LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA AGRAVADO: MARIA FLORES BORDINHAO ADVOGADO(A): Aléx Castilho Dal'Carobo (OAB RS078814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 445

  • 18/01/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 05/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:10

    Concedido efeito suspensivo ao recurso - documento anexado ao processo 50017642120228210125/RS

  • 13/10/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 16:38

    Distribuído por dependência - Número: 52032742420228217000/RS

  • 13/10/2022 10:38

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 13/10/2022 10:38

    Declarada incompetência

  • 11/10/2022 16:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 11/10/2022 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LVPM para LPO)

  • 11/10/2022 14:03

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc

  • 11/10/2022 14:03

    Distribuído por sorteio - (LVPM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007569-05.2022.8.21.9000

Dione de Abreu Duarte

Juizo do Juizado Especial Civel Adjunto ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5006869-29.2022.8.21.9000

Zilmar de Oliveira Lemes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Shaianne Lourenco de Gregori

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5006822-55.2022.8.21.9000

Helena Maria Veiga de Assis

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/10/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5023898-44.2023.8.21.7000

Claudomiro da Silva Brandao

Associacao Gaucha de Professores Tec.de ...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5010747-68.2021.8.21.0052

Eloisa Bizarro Lopes

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2023 16:41

Exibir Processo