02/05/2023 11:16

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA08JERR
28/04/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 16:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002568-35.2021.8.21.4001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: EMANOEL SOUZA SILVEIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) OFENDIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OFENDIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 33
30/01/2023 12:42

Conclusos para julgamento - Acórdão
27/01/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
09/12/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 07:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2021 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021 15:50

Remetidos os Autos - Tramitação interna
10/08/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2021 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 18:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/07/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 15:24

Determinado o Arquivamento
09/07/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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