10/05/2023 12:53

Baixa Definitiva
09/05/2023 06:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
02/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
02/05/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230
28/04/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228
28/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
28/04/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229
28/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SFP1JE
27/04/2023 15:16

Transitado em Julgado
14/04/2023 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
06/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 211 e 212
04/04/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215
04/04/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
04/04/2023 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214
04/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000148-28.2021.8.21.0066/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: PEDRO ERNESTO BOSSLE DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LAZARO BOSSLE DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): JARDEL LUIS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: HOSPITAL SÃO LUCAS - PUCRS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 26
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1
10/10/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/09/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/09/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 191
30/09/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/09/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/09/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192
29/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2022 18:05:52)
24/09/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 180 e 181
15/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
15/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 18:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172 e 173
06/09/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/09/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
05/09/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/08/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
11/08/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
11/08/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/08/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/08/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/08/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 158
10/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:34

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
06/06/2022 16:04

Conclusos para julgamento
06/06/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2022 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
30/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
30/05/2022 14:05

Expedição de Mandado - CM0066
30/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
30/05/2022 14:05

Expedição de Mandado - CM0066
30/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 143
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
12/05/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:46

Conclusos para julgamento
31/03/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/03/2022 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
25/03/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 128
24/03/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
24/03/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:24

Alterado o assunto processual
22/03/2022 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/03/2022 14:24

Redistribuído por sorteio - (SFP1CIV1J para SFP1JE1J)
21/03/2022 10:17

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
25/01/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/01/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/01/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
17/01/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
17/01/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/01/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
17/01/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:58

Declarada incompetência
11/01/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 16:21

Conclusos para julgamento
03/12/2021 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
02/12/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/11/2021 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 87
10/11/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/11/2021 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
05/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 10:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/10/2021 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
07/10/2021 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 75
07/10/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 11:26

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2021 11:15

Expedição de ofício
29/06/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/06/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/05/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *15.***.*83-15
07/04/2021 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 09:00

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 215032950
10/03/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2021 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/03/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2021 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/03/2021 15:28

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 16:31

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2021 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6, 29 e 30
02/03/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/02/2021 16:34

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7
21/02/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
13/02/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2021 00:15

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/01/2021 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2021 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/01/2021 10:11

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:07

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2021 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 21:56

Expedição de ofício
21/01/2021 21:56

Expedição de ofício
21/01/2021 21:56

Expedição de ofício
21/01/2021 21:56

Expedição de ofício
21/01/2021 21:55

Expedição de ofício
21/01/2021 21:55

Expedição de ofício
21/01/2021 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JONAS MARCVEL PENS (por substituição em 21/01/2021 22:01:01)
21/01/2021 21:54

Expedição de Mandado - CM0001
21/01/2021 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2021 21:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - EXCLUÍDA
21/01/2021 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/01/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 21:30

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 20:57

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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