TJRS - 5004379-48.2022.8.21.0039

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

12/12/2023 12:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

11/12/2023 13:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50043794820228210039

16/11/2023 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50043794820228210039/TJRS

09/11/2023 13:26

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

31/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 228

16/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 16:57

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50043794820228210039

14/06/2023 07:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50043794820228210039/TJRS

24/04/2023 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 46

26/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/01/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

06/12/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/08/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/08/2022 12:18

Expedição de Mandado - CM0039

12/07/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 22:27

Determinado o Arquivamento

02/06/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022 00:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/04/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/04/2022 10:37

Juntada de Certidão

26/02/2022 19:02

Distribuído por sorteio