TJRS - 5174518-50.2022.8.21.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 17:42
Remetidos os Autos - Custas - POA02CVFC -> CCALC
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19/03/2024 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 09:00
Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 51745185020228210001
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19/07/2023 15:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51745185020228210001/TJRS
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28/04/2023 22:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51745185020228210001/TJRS
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28/04/2023 22:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51745185020228210001/TJRS
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31/03/2023 22:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51745185020228210001/TJRS
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5000991-75.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JOICE LOPES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) ADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES (OAB RS095108) APELANTE: LETICIA LOPES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) ADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES (OAB RS095108) APELANTE: SUCESSÃO DE GUILHERME CAMPOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) ADVOGADO(A): TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES (OAB RS095108) APELADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
10/02/2023 12:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS
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10/02/2023 09:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA02CVFC1)
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10/02/2023 09:09
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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20/12/2022 20:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2022 23:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2022 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2022 15:17
Julgado procedente o pedido
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28/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 17:25
Conclusos para julgamento
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17/11/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2022 18:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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09/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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09/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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08/11/2022 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
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26/10/2022 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 18:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/10/2022 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 18:59
Concedida a Antecipação de tutela
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03/10/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 17:00
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVFC1 para NJ4BANKJ)
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30/09/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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