TJRS - 5002593-20.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 13:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Câmara) Número: 53797460620248217000/TJRS
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07/08/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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07/08/2023 13:23
Transitado em Julgado
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05/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 14:59
Recurso Extraordinário não admitido
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22/06/2023 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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22/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 14:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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17/05/2023 14:54
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002593-20.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: LIA RAQUEL DE VASCONCELOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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