TJRS - 5008387-54.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BORGES GOMES

CPF *34.***.*35-53

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011548-81.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 23

  • 27/09/2023 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50115488120218210052/RS

  • 11/04/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 11/04/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:59

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 04/04/2023 18:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50115488120218210052/RS

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008387-54.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 491) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK IMPETRANTE: LUIZ CARLOS BORGES GOMES ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008387-54.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 491) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK IMPETRANTE: LUIZ CARLOS BORGES GOMES ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 491

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 16:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011548-81.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 16/12/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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