28/08/2023 13:24

Baixa Definitiva
25/08/2023 15:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> QRI1JE
25/08/2023 15:33

Transitado em Julgado
25/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 15:28

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 14:30:00
04/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000187-06.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 134) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CLAYTON ALEXANDRE XIMENES BARCELLOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ADVOGADO(A): CRISTIANE MARIA RODRIGUES SCHUCK (OAB RS122332) ADVOGADO(A): SAMARA REGINA DORFEY (OAB RS120464) ADVOGADO(A): FABIO HELING (OAB RS119697) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
03/07/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 134
03/07/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
16/05/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
12/04/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000187-06.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 499) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CLAYTON ALEXANDRE XIMENES BARCELLOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ADVOGADO(A): CRISTIANE MARIA RODRIGUES SCHUCK (OAB RS122332) ADVOGADO(A): SAMARA REGINA DORFEY (OAB RS120464) ADVOGADO(A): FABIO HELING (OAB RS119697) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000187-06.2022.8.21.0061/RS (Pauta: 499) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CLAYTON ALEXANDRE XIMENES BARCELLOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ADVOGADO(A): CRISTIANE MARIA RODRIGUES SCHUCK (OAB RS122332) ADVOGADO(A): SAMARA REGINA DORFEY (OAB RS120464) ADVOGADO(A): FABIO HELING (OAB RS119697) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 499
01/11/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
18/10/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/10/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 17:20

Decisão interlocutória
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/09/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:07

Julgado improcedente o pedido
21/06/2022 18:31

Conclusos para julgamento
06/06/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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