16/05/2025 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/11/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - CM0008
11/09/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2024 18:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Outras decisões
20/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 01/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
16/08/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031533-71.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL Local: Canoas Data: 15/08/2023 EDITAL Nº *00.***.*94-45 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL, CPF: *01.***.*64-13, RG n.º 8067444251, nascido em 12/05/1979, filho de LUIZ CARLOS VIEIRA LEAL e de MARIA LUCIA CUSTODIO DOS SANTOS, incurso nas sanções do(s) Art. 33, da Lei 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 15 de Agosto de 2023.

Servidor: GLEISSON SARTORI. Juiz: ⁣ANDREIA PINTO GOEDERT.
15/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
12/08/2023 01:33

Recebida a denúncia
07/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
08/05/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 14:28

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031533-71.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-09 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL, CPF: *01.***.*64-13 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) PAULO CESAR DOS SANTOS LEAL, RG 8067444251, CPF *01.***.*64-13, brasileiro, natural de São Luiz Gonzaga/RS, com 42 anos de idade na data dos fatos (nascido em 12/05/1979), filho de Luiz Carlos Vieira Leal e Maria Lucia Custódio dos Santos, incurso(a) nas sanções do(s) do art. . 33, caput da Lei nº 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
14/10/2022 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:05

Outras decisões
30/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2022 22:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022 18:12

Expedição de Mandado - CM0008
01/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/06/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 14:46

Expedição de Mandado - CM0008
10/12/2021 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029403-11.2021.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 40
28/10/2021 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:35

Outras decisões
28/10/2021 09:43

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 18:31

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2021 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50294031120218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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