07/08/2023 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2
07/08/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
13/07/2023 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
28/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 16:57

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
23/06/2023 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 10:05:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 808 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5002875-03.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ROBSON LUCIANO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) ADVOGADO(A): Paula Nedeff Timm (OAB RS053854) APELADO: COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
13/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 457
13/06/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 17:37

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS
25/04/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para NCS)
25/04/2023 17:36

Alterado o assunto processual
25/04/2023 12:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:55

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5002875-03.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ROBSON LUCIANO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) ADVOGADO(A): Paula Nedeff Timm (OAB RS053854) APELADO: COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 60
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/10/2022 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
30/09/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
30/09/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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