TJRS - 5002182-93.2021.8.21.0124

1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs

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Polo Ativo

Partes

DELVANI INES SEWALD

CPF *11.***.*37-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 20:35

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 18:08

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 17:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SCT1JE

  • 20/04/2023 17:07

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002182-93.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 557) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: DELVANI INES SEWALD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002182-93.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 557) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: DELVANI INES SEWALD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 557

  • 23/11/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 16/09/2022 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 21:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

  • 15/06/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 14:22

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/05/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 01:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/04/2022 18:32

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/04/2022 17:07

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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