TJRS - 5001232-97.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOMAR COSTA SILVA

CPF *40.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/04/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001232-97.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 123) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: DIOMAR COSTA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RS039456) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 123

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50183822520228210001/RS

  • 26/04/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225142853

  • 04/04/2022 09:54

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 10:17

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225142730

  • 31/03/2022 09:12

    Distribuído por dependência - Número: 50183822520228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002248-35.2019.8.21.0030

Vicente Parrot Lencina de Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Ener Pedrollo Sodre

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005206-45.2022.8.21.9000

Ires Ingrid Muller Costa

Municipio de Erval Seco/ Rs

Advogado: Bruno Cancian Cocco

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5002244-95.2019.8.21.0030

Fabio Renon dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Ener Pedrollo Sodre

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002960-05.2022.8.21.0035

Rosa Tereza Braga da Silveira

Os Mesmos

Advogado: Alessandra da Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5002244-68.2022.8.21.0005

Sandra da Silva

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Sidgrei Antonio Machado Spassini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2023 17:53

Exibir Processo