22/06/2023 14:59

Baixa Definitiva
22/06/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 11:40:27)
21/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SJA1JE
24/05/2023 15:29

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002248-35.2019.8.21.0030/RS (Pauta: 562) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: VICENTE PARROT LENCINA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002248-35.2019.8.21.0030/RS (Pauta: 562) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: VICENTE PARROT LENCINA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 562
02/12/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 16:28

Outras decisões
16/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/10/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2022 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
28/09/2022 10:30

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:29

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 10:27

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:14

Juntada de íntegra do processo
22/09/2022 06:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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