08/05/2023 14:23

Baixa Definitiva
08/05/2023 14:23

Transitado em Julgado
08/05/2023 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004853-06.2022.8.21.0011/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
08/05/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/04/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
07/04/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005335-50.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 126) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: JANETE DE FATIMA WILHELM ADVOGADO(A): RAQUEL LIMA DE SOUZA (OAB RS116271) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PROCURADOR(A): MARCIA CRISTIANA BRAZ TRINDADE PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 126
01/03/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/12/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/09/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50048530620228210011/RS
30/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50048530620228210011/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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