TJRS - 5006534-10.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA JURACY FIGUEIRA OLIVEIRA

CPF *27.***.*50-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 15:57

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50010727620228210107/RS

  • 14/04/2023 07:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006534-10.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 128) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: MARIA JURACY FIGUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 128

  • 09/03/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2022 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 17:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50010727620228210107/RS

  • 03/10/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:21

    Distribuído por dependência - Número: 50010727620228210107/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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