TJRS - 5002396-30.2021.8.21.0045

1ª instância - Vara Judicial - Encruzilhada do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

EVA REGINA LAGES BENGO

CPF *58.***.*93-53

Advogados

ARTHUR BECKER MOMBACH

OAB: 061056/RS

CPF *19.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2025 04:14

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 19:07

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/05/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ENC1JE

  • 20/04/2023 17:12

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 23:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002396-30.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 565) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: EVA REGINA LAGES BENGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002396-30.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 565) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: EVA REGINA LAGES BENGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 565

  • 20/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 23/08/2022 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:23

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 26/07/2022 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2022 17:08

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/04/2022 05:46

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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