TJRS - 5007054-67.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SILENE BENDER PIECZAKI

CPF *05.***.*32-04

Advogados

JAIME JOSE KRUL

OAB: 099861/RS

CPF *27.***.*53-05

MATHEUS PERINAZZO

CPF *26.***.*08-29

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 15:17

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 07:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2023 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007054-67.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 130) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: SILENE BENDER PIECZAKI ADVOGADO(A): MATHEUS MOACIR PERINAZZO (OAB RS122463) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 130

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 10:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50037410720228210074/RS

  • 16/01/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 19:03

    Vista ao MP

  • 14/12/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 18:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003741-07.2022.8.21.0074/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/10/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 14:45

    Distribuído por dependência - Número: 50037410720228210074/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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