13/11/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
02/06/2023 18:49

Transitado em Julgado
15/05/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 18:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA03TRFZ1)
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012066-71.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MARIA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012066-71.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MARIA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012066-71.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MARIA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 289
30/01/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 10:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 03:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 19:03

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/09/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 164
01/09/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2022 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
08/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10
05/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 10:23

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 13:07

Conclusos para julgamento
15/07/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 20:50

Juntada de íntegra do processo
14/07/2022 19:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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