TJRS - 5002417-41.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELLE PIRES SILVEIRA

CPF *20.***.*55-41

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB: 088875/RS

CPF *04.***.*32-67

MAURICIO DE QUEIROZ PERES

OAB: 106394/RS

CPF *10.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB: 112979/RS

CPF *23.***.*88-55

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB: 027315/RS

CPF *74.***.*19-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2023 17:27

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2023 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 16/10/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/10/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 22/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:25

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PLT1JF

  • 25/07/2023 13:32

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50024174120228210022

  • 07/07/2023 13:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024174120228210022/TJRS

  • 24/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

  • 16/05/2023 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 26/04/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

  • 11/04/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 11/04/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 566

  • 15/02/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 59

  • 13/02/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 61 e 72

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/01/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 57 e 59

  • 26/12/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2022 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:31

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/11/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 176

  • 29/09/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 21/09/2022 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 16/08/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 15:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:53

    Convertido o julgamento em diligência

  • 17/06/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 15:06

    Convertido o julgamento em diligência

  • 06/05/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2022 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 11:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#504 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002549-69.2022.8.21.0064

Maria Aparecida Turchetti

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Leticia Sperandei Sagrilo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/04/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5007998-69.2022.8.21.9000

Joselaine Vieira Borges

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5002533-12.2021.8.21.0045

Elisabeth Terres Medeiros

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Arthur Becker Mombach

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5008538-20.2022.8.21.9000

Vilma da Silveira Vasconcelos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5002417-41.2022.8.21.0022

Michelle Pires Silveira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2023 13:32

Exibir Processo