TJRS - 5001263-03.2022.8.21.0017

13/06/2023 19:58

Baixa Definitiva

05/06/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

31/05/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 18:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LJO1JE

12/05/2023 18:10

Transitado em Julgado

04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/04/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 145

15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2022 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

22/09/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/08/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 09:12

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022 17:22

Conclusos para julgamento

28/06/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/06/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/05/2022 10:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

12/05/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2022 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2022 09:56

Concedida a Medida Liminar

29/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 18:25

Vista ao MP

14/02/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)

10/02/2022 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/02/2022 15:58

Distribuído por sorteio