TJRS - 5003178-56.2021.8.21.0071

06/02/2025 17:49

Baixa Definitiva

29/01/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:28

Decisão interlocutória

31/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/05/2024 02:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

07/05/2024 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

25/04/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> TUI1JE

20/03/2024 12:43

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50031785620218210071/TJRS

21/11/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50031785620218210071/TJRS

08/11/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50031785620218210071/TJRS

27/10/2023 14:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03TRFZ -> TJRS

26/10/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 14:30:00</b>

02/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 369

25/07/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 13:10

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50031785620218210071

25/07/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50031785620218210071/TJRS

02/06/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

11/05/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/04/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 17:49

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 585

08/09/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

25/08/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 12

25/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 21:33

Julgado procedente o pedido

06/07/2022 14:44

Conclusos para julgamento

27/04/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 00:22

Juntada de íntegra do processo

29/03/2022 22:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado