04/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:02

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
04/06/2025 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
25/04/2023 18:09

Baixa Definitiva
25/04/2023 18:09

Transitado em Julgado
25/04/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5215727-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): TIAGO BASEGGIO TROES (OAB RS078571) ADVOGADO(A): ANGELA BASEGGIO TROES (OAB RS058820) AGRAVADO: ALESSANDRA FERNANDES CREDOR FIDUCIÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 465
15/02/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/12/2022 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
01/12/2022 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 22:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 281
31/10/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
26/10/2022 12:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
26/10/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FAJP para JMP)
26/10/2022 12:25

Alterado o assunto processual
26/10/2022 10:26

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc
26/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003216-68.2021.8.21.0071

Elisangela Lopes de Borba

Municipio de Taquari / Rs

Advogado: Josiele Bastos Oliveira Parker

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5001558-40.2022.8.21.0017

Rosangela Ines Heisler

Municipio de Lajeado / Rs

Advogado: Roseli Clarinda Zonatto Gusson

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5001467-88.2017.8.21.0060

Catarina Martinez Chaves

Municipio de Panambi / Rs

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003204-70.2022.8.21.0022

Janete Nunes da Silva

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Daniel Amaral Bezerra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5001343-34.2019.8.21.0158

Ivania Terezinha Bariviera

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/03/2024 15:27

Exibir Processo