TJRS - 5001343-34.2019.8.21.0158

24/07/2024 08:52

Baixa Definitiva

23/07/2024 16:55

Determinado o Arquivamento

27/06/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/06/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/06/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 15:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ROB1JE

29/02/2024 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50013433420198210158

21/02/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50013433420198210158/TJRS

19/02/2024 16:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRFZ -> TJRS

02/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/11/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

11/10/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/10/2023 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 456

05/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 12:45

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50013433420198210158

10/08/2023 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50013433420198210158/TJRS

17/07/2023 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

01/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2023 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/05/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 226

18/04/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/04/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 149

26/10/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2022 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

05/08/2022 00:47

Juntada de íntegra do processo

04/08/2022 13:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado