TJRS - 5001343-34.2019.8.21.0158

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANIA TEREZINHA BARIVIERA

CPF *96.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 17:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

  • 29/02/2024 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2024 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/02/2024 18:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/02/2024 16:59

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

  • 19/02/2024 16:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001343-34.2019.8.21.0158/RS (Pauta: 456) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: IVANIA TEREZINHA BARIVIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 29/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/08/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 06:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/08/2023 06:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 16/08/2023 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 25/07/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 16:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 17/07/2023 16:57

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001343-34.2019.8.21.0158/RS (Pauta: 226) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: IVANIA TEREZINHA BARIVIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001343-34.2019.8.21.0158/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: IVANIA TEREZINHA BARIVIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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