TJRS - 5001558-40.2022.8.21.0017

10/04/2025 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007483-80.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

27/06/2023 19:33

Baixa Definitiva

06/06/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/06/2023 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 16:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LJO1JE

10/05/2023 16:04

Transitado em Julgado

04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/04/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/04/2023 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 151

13/10/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2022 23:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

08/09/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/09/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/08/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 09:12

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022 15:04

Conclusos para julgamento

28/06/2022 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/06/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/05/2022 10:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

11/05/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/05/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2022 18:08

Concedida a Medida Liminar

29/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 09:52

Vista ao MP

22/02/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO1CIV1J para LJO1JE1J)

18/02/2022 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

18/02/2022 11:06

Distribuído por sorteio