08/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246013899 (Custas Finais ou Complementares)
23/09/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000212-04.2010.8.21.0105/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 41
16/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245750022
25/04/2023 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
25/04/2023 14:06

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000477-25.2018.8.21.0105/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: RAFAEL ARAUJO DE VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CARLOS ANTONIO SPENGLER (EMBARGADO) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
09/11/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:14

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
27/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
17/05/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 10:15

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
09/05/2022 10:15

Outras decisões
08/04/2022 16:08

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
07/04/2022 18:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
26/10/2021 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2021 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/10/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2021 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 09:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
22/09/2021 09:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ATOB-S para AMRFI) - processo: 00327224820218217000
22/09/2021 09:43

Alterado o assunto processual
22/09/2021 09:40

Remetidos os Autos - GabATOB-S -> DProc
22/09/2021 09:40

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AFS para ATOB-S) - Motivo: Boletim 0139/2021 - DMAG
22/09/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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