29/10/2024 13:38

Baixa Definitiva
11/10/2024 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/10/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE
24/07/2024 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC
22/07/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> STO1JE
22/07/2024 13:17

Transitado em Julgado
19/07/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:35

Determinado o Arquivamento
11/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003424-66.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
18/10/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
04/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002491-66.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 165) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITACURUBI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DORNELES DA SILVA RECORRIDO: LUCELIA DORNELES DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA (OAB RS106998) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 165
20/10/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/09/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
30/08/2022 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 30/08/2022 15:19:20)
30/08/2022 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2022 15:19:39)
30/08/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 12:56:16)
22/08/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:59

Outras decisões
18/07/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2022 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/07/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 18:23

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 08:50

Conclusos para julgamento
11/06/2022 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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