TJRS - 5004103-76.2019.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Conclusos para julgamento - 30/07/2024 17:21:17)
-
30/07/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
29/07/2024 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220
-
25/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 00:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
-
28/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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27/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:36
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*98-46
-
27/06/2024 15:35
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*98-36
-
26/06/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/06/2024 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/06/2024 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/06/2024 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/05/2024 09:03
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245652373
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13/05/2024 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
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07/05/2024 17:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
26/04/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
-
25/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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24/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:45
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
11/04/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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19/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
07/02/2024 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
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07/02/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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25/01/2024 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
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23/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:33
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
10/11/2023 17:41
Decisão interlocutória
-
09/11/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
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09/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/11/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
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06/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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31/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:11
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
24/10/2023 16:18
Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV
-
01/09/2023 16:13
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC
-
01/09/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 20:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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22/08/2023 10:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50164535720238210021/RS
-
21/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/08/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
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17/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
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16/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/08/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 22:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
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03/08/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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01/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
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12/07/2023 17:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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06/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/06/2023 14:34
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50041037620198210021
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30/03/2023 19:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041037620198210021/TJRS
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04/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
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03/10/2022 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/09/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/09/2022 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
10/08/2022 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
19/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
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18/07/2022 11:23
Conclusos para julgamento
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23/05/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2022 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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18/05/2022 10:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/05/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/04/2022 09:30
Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV
-
19/04/2022 09:30
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2022 22:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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25/03/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/03/2022 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
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21/03/2022 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
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21/03/2022 16:41
Expedição de Mandado - Prioridade - 12/04/2022 - CM0021
-
21/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2021 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/07/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/07/2021 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2021 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/07/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2021 14:08
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/06/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2021 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2021 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/06/2021 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/05/2021 17:38
Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/05/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/01/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2020 15:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50639906920208217000/TJRS
-
05/12/2020 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2020 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2020 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2020 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/11/2020 17:58
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2020 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2020 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
02/11/2020 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2020 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2020 16:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50639906920208217000/TJRS
-
21/10/2020 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2020 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/10/2020 17:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50639906920208217000/TJRS
-
19/10/2020 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2020 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2020 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/05/2020 12:19
Remessa Interna - PSF1CIV -> DMJ
-
18/05/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
24/04/2020 18:25
Remessa Interna - DMJ -> PSF1CIV
-
21/02/2020 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2020 16:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020
-
02/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/01/2020 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
21/01/2020 14:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2020 16:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/01/2020 16:32
Remessa Interna - PSF1CIV -> DMJ
-
17/01/2020 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2019 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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10/12/2019 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2019 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2019 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 17:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/11/2019 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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