TJRS - 5004147-27.2021.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHASSIA THAISE GOLEMBIESKI

CPF *14.***.*01-07

LAURA VALENTINA DOS SANTOS

Advogados

VIRGINIA ICLE

OAB: 072863/RS

CPF *84.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 12/05/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/04/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:55

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5004147-27.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LAURA VALENTINA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGINIA ICLE (OAB RS072863) APELANTE: NATHASSIA THAISE GOLEMBIESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGINIA ICLE (OAB RS072863) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73

  • 16/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 14/02/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/01/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/01/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/11/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/11/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 22:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2022 22:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 31/10/2022 22:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2022 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

  • 17/10/2022 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 15/05/2022 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2022 15:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

  • 27/04/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 27/04/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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