TJRS - 5003790-78.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL PAHIM TEIXEIRA

CPF *14.***.*06-49

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2024 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:01

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> STO1JE

  • 18/11/2024 16:01

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2024 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/10/2024 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2024 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2024 11:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/09/2024 09:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Sentença confirmada - 27/09/2024 21:41:08)

  • 16/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 13/09/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/09/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 725

  • 28/06/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 18:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2024 18:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004464-83.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 16/01/2024 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/11/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 00:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003790-78.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 172) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: DANIEL PAHIM TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 172

  • 06/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 09:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 28/11/2022 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:28:53)

  • 31/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 09:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 17:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/06/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004491-68.2020.8.21.0077

Luciano Candiel Soares

Municipio de Ven Ncio Aires / Rs

Advogado: Carlos Henrique Siebeneichler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5004270-56.2022.8.21.0064

Maria Celjane Rigon Vielmo

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5004451-86.2020.8.21.0077

Loi Luciano Akele

Municipio de Ven Ncio Aires / Rs

Advogado: Carlos Henrique Siebeneichler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5003808-02.2022.8.21.0064

Evanir Teresinha Garcia Dalenogare

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5004380-84.2022.8.21.0022

Debora Bisso Kunde Afonso

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 16:54

Exibir Processo