TJRS - 5009701-51.2018.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS DA FONSECA

CPF *19.***.*36-87

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

RENATO VINHAS VELASQUES

CPF *56.***.*80-04

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF *46.***.*51-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

  • 12/06/2023 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 08/06/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:37

    Recurso Especial não admitido

  • 05/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 25/04/2023 14:02

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 24/04/2023 14:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5CCri -> SREC

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E5 -> Sec5CCri

  • 23/03/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5009701-51.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: JEAN CARLOS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HERINGER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 07/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

  • 01/03/2023 17:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VSC para CFCH-E5) - Motivo: Portaria 02/2023 - OE

  • 23/08/2022 14:16

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 22/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 22/08/2022 16:15

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 10/08/2022 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/08/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 12:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5CCri -> SREC

  • 20/07/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVSC -> Sec5CCri

  • 07/07/2022 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2022 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 535

  • 20/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 15:10

    Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVSC

  • 01/12/2021 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 17:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 18/11/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2021 12:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVSC

  • 18/11/2021 12:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVSC -> Sec5CCri

  • 17/11/2021 15:29

    Remetidos os Autos - GabVSC -> DProc

  • 17/11/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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