TJRS - 5004851-26.2021.8.21.0155

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BARRETO MELO

CPF *99.***.*67-15

Advogados

ANA PAULA TASSINARI

OAB: 105410/RS

CPF *11.***.*63-20

LUIZ MARCELO TASSINARI

OAB: 054111/RS

CPF *33.***.*50-53

LUIZ TASSINARI

OAB: 044621/RS

CPF *48.***.*15-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTAO/RS

CNPJ: 87.344.016/0001-08

Advogados

TATIANA VIEIRA SAMPAIO

OAB: 058134/RS

CPF *96.***.*15-91

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB: 040859/RS

CPF *57.***.*39-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

  • 24/10/2023 17:30

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 14:20

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/10/2023 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:07:44)

  • 10/10/2023 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004851-26.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BARRETO MELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 83

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 20:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:43

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 20/06/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 15:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 16/06/2023 15:59

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004851-26.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 616) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BARRETO MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004851-26.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 616) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BARRETO MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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