TJRS - 5004547-19.2022.8.21.0017

1ª instância - Vara do Jec - Lajeado/Rs

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Polo Ativo

Partes

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *37.***.*87-04

Advogados

PAULO ROBERTO GREGORY

OAB: 032358/RS

CPF *96.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAJEADO / RS

CNPJ: 87.297.982/0001-03

Advogados

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB: 019685/RS

CPF *27.***.*02-34

NATANAEL ZANATTA

OAB: 073302/RS

CPF *00.***.*27-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 19:38

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LJO1JE

  • 10/05/2023 15:32

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004547-19.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 181) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 181

  • 14/10/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 22:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 08/09/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 08:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2022 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)

  • 10/05/2022 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 10/05/2022 16:51

    Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 10/05/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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