TJRS - 5004933-57.2021.8.21.0155

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Portao/Rs

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Polo Ativo

Partes

TAINARA DAMARIS DA SILVEIRA

CPF *40.***.*41-08

Advogados

OTILIA KHATY STIEBE

OAB: 117594/RS

CPF *70.***.*72-08

TIAGO MENDES DA SILVA

OAB: 081449/RS

CPF *07.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PORTAO/RS

CNPJ: 87.344.016/0001-08

Advogados

TATIANA VIEIRA SAMPAIO

OAB: 058134/RS

CPF *96.***.*15-91

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB: 040859/RS

CPF *57.***.*39-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 20:51

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PTO1JE

  • 12/04/2023 18:18

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2023 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2023 08:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004933-57.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 618) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: TAINARA DAMARIS DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tiago Mendes da Silva (OAB RS081449) ADVOGADO(A): OTILIA KHATY STIEBE (OAB RS117594) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004933-57.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 618) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: TAINARA DAMARIS DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tiago Mendes da Silva (OAB RS081449) ADVOGADO(A): OTILIA KHATY STIEBE (OAB RS117594) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 618

  • 12/12/2022 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 18:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 03/11/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2022 04:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2022 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 20:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 04:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/03/2022 22:19

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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