27/10/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236650275
05/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235397585
15/06/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236372648
12/05/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1
12/05/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5004386-03.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LORENA INEZ BENEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 78
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
09/03/2023 14:51

Alterado o assunto processual
08/03/2023 18:59

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
08/03/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004597-36.2018.8.21.0033

Sergio Augusto de Oliveira Silveira

Rafael Soares Pereira, Delegado de Polic...

Advogado: Daniela Soares Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5000976-22.2013.8.21.0028

Valdemir Cezar dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/07/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5000151-51.2019.8.21.0163

Maria das Gracas de Mello

Sabemi Intermediadora de Negocios LTDA

Advogado: Richer Quadros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/05/2019 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5004955-71.2017.8.21.0021

Gisele Garcia

Hospital Beneficente Dr Cesar Santos - P...

Advogado: Lidiane Graciolli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/04/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5000151-51.2019.8.21.0163

Maria das Gracas de Mello

Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Richer Quadros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2023 08:54

Exibir Processo