TJRS - 5005518-89.2022.8.21.0021

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA DA CRUZ GRAZZIOTIN

CPF *30.***.*91-75

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 00:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/07/2024 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 25/07/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> PSF1JF

  • 22/07/2024 16:50

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2024 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2024 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:38

    Determinado o Arquivamento

  • 12/07/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 18:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/07/2024 13:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003058-27.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 29/08/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 17/04/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005518-89.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 187) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ANDRESSA DA CRUZ GRAZZIOTIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 187

  • 09/02/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2022 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 11/10/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 02:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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