TJRS - 5005889-48.2021.8.21.0034

23/07/2025 17:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC

23/07/2025 17:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2024 19:44

Baixa Definitiva

11/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2024 08:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC

09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 15:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SIA1JE

31/01/2024 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50058894820218210034

14/12/2023 11:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058894820218210034/TJRS

28/08/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058894820218210034/TJRS

10/08/2023 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

01/08/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49

31/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023 21:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

28/06/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/06/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 48

28/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 747

27/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/03/2023 18:28

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 634

09/11/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2022 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

17/10/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 07:48

Conclusos para julgamento

13/06/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 19:41

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado