TJRS - 5008135-55.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE ZUCCHINALI

CPF *68.***.*31-87

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/12/2023 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 07/04/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:47

    Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008135-55.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ANDRE ZUCCHINALI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 194

  • 18/10/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 10/09/2022 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/06/2022 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 03:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2022 03:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 09/05/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2022 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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