12/05/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1
12/05/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5005954-43.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: CLAUDINO ALBINO GURALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DO CARMO (OAB RS084844) APELANTE: LUCIA GURALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DO CARMO (OAB RS084844) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DALBERTO JOSE LASKOSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 89
28/02/2023 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP
28/02/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/11/2022 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/11/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:32

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
18/11/2022 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
17/11/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/11/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 17:22

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
26/10/2022 17:22

Conhecido o recurso e provido
25/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
24/10/2022 13:32

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
24/10/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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