TJRS - 5010074-75.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA JARDIM GARCIA

CPF *64.***.*33-91

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

Advogados

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB: 114063/RS

CPF *37.***.*32-68

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB: 086153/RS

CPF *85.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

  • 30/12/2024 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/12/2024 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 03/12/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/12/2024 11:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50118919720248219000

  • 02/12/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 16:21

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

  • 29/11/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 26/03/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/01/2024 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 29/01/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/10/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2023 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

  • 17/08/2023 14:22

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50100747520218210052

  • 19/06/2023 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50100747520218210052/TJRS

  • 06/06/2023 18:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

  • 16/05/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 671

  • 01/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 02:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 02:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 20:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 289

  • 20/07/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 04/07/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 21:56

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 19:19

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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