TJRS - 5010384-35.2021.8.21.0132
1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2024 08:33
Baixa Definitiva
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05/11/2024 00:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/11/2024 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:38
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SPG1JE
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10/10/2024 15:37
Transitado em Julgado
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03/10/2024 00:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2024 18:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
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10/09/2024 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
30/08/2024 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 13:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010384-35.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 1038) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: VIVIANE LUCIANE SANDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024.
Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente -
09/08/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1038
-
16/07/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2024 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003747-71.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20
-
09/05/2023 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/05/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2023 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2023 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 19:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010384-35.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 683) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: VIVIANE LUCIANE SANDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010384-35.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 683) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: VIVIANE LUCIANE SANDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 683
-
22/11/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2022 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2022 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
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30/09/2022 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 22:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/07/2022 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 18:01
Julgado improcedente o pedido
-
27/07/2022 17:22
Conclusos para julgamento
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25/07/2022 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 19:32
Juntada de Certidão
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10/05/2022 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2022 10:36
Juntada de íntegra do processo
-
17/03/2022 05:44
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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