03/04/2024 11:45

Remetidos os Autos - Custas - BGV2CIV -> CCALC
20/02/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
15/02/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000074-17.2008.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 66, 77
21/09/2023 13:49

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50066189820208210005
18/08/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50066189820208210005/TJRS
17/07/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50066189820208210005/TJRS
20/06/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50066189820208210005/TJRS
30/03/2023 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50066189820208210005/TJRS
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5017758-49.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: MICHELE MARQUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO PAGANELLA DA ROSA (OAB RS064620) APELANTE: PAULO CEZAR BRUSAMARELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO PAGANELLA DA ROSA (OAB RS064620) APELADO: P V IMOVEIS E INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Deonisio Benelli (OAB RS048501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
06/09/2022 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS
01/09/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
08/07/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
04/07/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
07/06/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 18:39

Julgado improcedente o pedido
15/02/2022 13:29

Conclusos para julgamento
15/02/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 12/11/2021 17:23:49)
08/11/2021 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2021 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 34 - 21/10/2021 15:45. Refer. Evento 55
28/09/2021 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 34 - 21/10/2021 15:45
14/07/2021 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/07/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:08

Decisão interlocutória
05/07/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/05/2021 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/05/2021 02:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 11:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 12:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 11:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 23:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/02/2021 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BYG PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA (RS059537 - SILVANA MARIA BORTOLINI)
22/02/2021 00:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ
28/01/2021 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
14/01/2021 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/01/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50773238820208217000/TJRS
14/12/2020 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 12 e 17
14/12/2020 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2020 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 07:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/12/2020 17:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:04

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 16:49

Expedição de ofício
01/12/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 15:21

Decisão interlocutória
30/11/2020 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 18:50

Juntado(a)
27/11/2020 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50773238820208217000/TJRS
26/11/2020 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50773238820208217000/TJRS
21/11/2020 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2020 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 16:34

Decisão interlocutória
18/11/2020 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 11:55

Distribuído por dependência - Número: 00465518620088210005/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00