TJRS - 5010306-87.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO VALDIR BONEBERG DA SILVA

CPF *40.***.*07-53

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/02/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2024 13:53

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/08/2024 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 29/08/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 29/08/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 16/07/2024 14:18

    Intimado em Secretaria

  • 15/07/2024 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 15/07/2024 18:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793709320248217000/TJRS

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 02:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 23:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/04/2024 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 18/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 17/04/2024 20:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079370-93.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 104

  • 16/04/2024 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2024 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 11/04/2024 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/04/2024 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50793709320248217000/TJRS

  • 27/03/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079370-93.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 27/03/2024 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793709320248217000/TJRS

  • 27/03/2024 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2024 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793709320248217000/TJRS

  • 26/03/2024 00:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 26/03/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:07

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 244308

  • 19/03/2024 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2024 19:14

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 18/03/2024 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 14/03/2024 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/02/2024 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 29/02/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/02/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2024 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2024 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/12/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 14:52

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 14/11/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:59

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 16/10/2023 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GUB1JE

  • 24/04/2023 17:21

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010306-87.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 207) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ANTONIO VALDIR BONEBERG DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 207

  • 17/01/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 11/07/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 11/07/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 16:31

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/03/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 23:27

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 21:46

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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